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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:58
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:16
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10
Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória
A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica
dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22
STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS
A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
A presente pesquisa possui como objetivo abordar o direito que abrange a dignidade sexual como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.
Devida a reintegração no emprego.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51
TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo
De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:05
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:22
Tributário. ICMS. Energia elétrica.
Demanda de potência: não incidência sobre tarifa cauculada com base em demanda contratada e não utilizada.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:45
Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto
O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel